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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: dispensa de licitação deverá ser justificada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3226/23, que dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação.

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal (UTF).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Dubeux: "Transformação ecológica é oportunidade e não custo" O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, que conta com o apoio do Congresso Nacional para acelerar a implementação do Plano de Transformação Ecológica.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final.

A Agência Brasil lança nesta quarta-feira (14) o projeto Compartilhe a Verdade, para checar informações compartilhadas nas redes sociais sobre a tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.